Decisão · TRF3

TRF3 5000556-30.2025.4.03.6107

Rel. JUÍZA CONVOCADA VANESSA VIEIRA DE MELLO8ª Turmajulgado em 2026-03-26publicado em 2026-03-30

PREVIDENCIÁRIO

PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OPORTUNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. ANULAÇÃO DA…

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Outras decisões de TRF3 em Previdenciário

TRF3 5001062-72.2023.4.03.6140

Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA2026-01-26

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. REAVALIAÇÃO BIENAL. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO MÉRITO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL.

TRF3 5179258-59.2025.4.03.9999

Desembargadora Federal ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA2026-01-26

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. DURAÇÃO DO BENEFÍCIO INFERIOR A QUATRO MESES. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO.

TRF3 5176841-36.2025.4.03.9999

Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA2026-01-25

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. SUCUMBÊNCIA RECURSAL.

TRF3 5001736-58.2024.4.03.6126

Desembargadora Federal DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA2026-01-25

Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. RECURSO DESPROVIDO.