TRF3 0009183-19.2013.4.03.0000
TRIBUTÁRIODIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. COOPERATIVA.…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 5001246-74.2022.4.03.6136
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TRF3 5000886-97.2021.4.03.6129
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇ…
TRF3 5000951-20.2024.4.03.9999
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TRF3 5000893-11.2020.4.03.6134
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO E FUMOS METÁLICOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO IND…