TRF3 5000951-20.2024.4.03.9999
TRIBUTÁRIODIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CIRURGIÃO-DENTISTA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.…
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Outras decisões de TRF3 em Tributário
TRF3 0033284-77.2008.4.03.6182
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. RETENÇÃO DE 11% SOBRE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. ART. 31 DA LEI Nº 8.212/1991. PERÍCIA CONTÁBIL. R…
TRF3 0003558-90.2016.4.03.6113
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL E ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PAR…
TRF3 5001499-68.2016.4.03.6105
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.
TRF3 5001440-35.2021.4.03.6128
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA ESPECIAL OU POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. ERRO M…