Decisão · TRF3

TRF3 5003906-10.2022.4.03.6114

Rel. Desembargador Federal LUIS ANTONIO JOHONSOM DI SALVOÓrgão Especialjulgado em 2026-02-27

PROCESSUAL

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. RECURSO DESPROVIDO.

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TRF3.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TRF3 em Processual

TRF3 5024834-20.2024.4.03.0000

. CARLOS EDUARDO DELGADO2025-12-19

AGRAVO INTERNO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO. NUSINERSENA (SPINRAZA). TEMAS Nº 1.234/STF E Nº 6/STF. ATO DE NÃO INCORPORAÇÃO DO MEDICAMENTO PELA CONITEC. ILEGALIDADE NÃO DEM…

TRF3 5001857-40.2024.4.03.6109

Desembargador Federal RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO2025-12-19

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. REJEIÇÃO.

TRF3 5023882-07.2025.4.03.0000

Desembargador Federal RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO2025-12-19

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO. PENHORA. INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA. RECURSO DESPROVIDO.

TRF3 5031252-07.2024.4.03.6100

Desembargadora Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL2025-12-19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO.