TRF3 0011730-03.2016.4.03.6119
PREVIDENCIÁRIOPREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO. DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO COMPROVADO.…
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Outras decisões de TRF3 em Previdenciário
TRF3 5005871-64.2019.4.03.6102
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE LABOR EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA, COM O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIG…
TRF3 5000949-23.2022.4.03.6183
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE LABOR EXERCIDO SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA, COM O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIG…
TRF3 5001047-29.2020.4.03.6134
Autos:APELAÇÃO CÍVEL - 5001047-29.2020.4.03.6134Requerente:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRequerido:EVANDRO CARLOS ROCHA Ementa: Direito previdenciário. Apelação cível. Aposentadoria Especial (Art. 57/8). perí…
TRF3 5000122-27.2024.4.03.6123
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME