Decisão · TJSP

TJSP 1045873-36.2026.8.26.0053

Rel. J. M. Ribeiro de Paula12ª Câmara de Direito Públicojulgado em 2026-08-06publicado em 2026-08-06
PROCESSUAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Caso em Exame. Cumprimento individual de sentença proferida…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJSP em Processual

TJSP 2202737-84.2025.8.26.0000
Antonio Carlos Santoro Filho2025-07-07
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em Exame: 1. Agravo de instrumento interposto por Fábio de Oliveira Santos contra decisão que indeferiu os benefícios da…
TJSP 1017027-39.2024.8.26.0001
Ernani Desco Filho2025-07-07
AGRAVO INTERNO. Insurgência contra decisão interlocutória pela qual revoga a assistência judiciária gratuita concedida na origem. Insurgência da autora apelante. REVOGAÇÃO 'EX OFFICIO' DO BENEFÍCIO. Possibilidade. Autori…
TJSP 2124632-93.2025.8.26.0000
Ernani Desco Filho2025-07-07
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Cumprimento de Sentença. Decisão que intimou a agravada a informar o nome do administrador judicial, bem como dos advogados que a representam no processo de recuperação judicial. Insurgênci…
TJSP 2020115-37.2025.8.26.0000
Ricardo Feitosa2025-07-07
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO.