TJSP 1048415-61.2025.8.26.0053
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Caso em Exame. Cumprimento individual de sentença proferida…
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TJSP 2149632-95.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Cumprimento de sentença" (sic). Decisão que, ao lado de outras deliberações, acolheu parcialmente a respectiva impugnação, para reconhecer excesso de execução. Inconformismo do coexequente. Cabime…
TJSP 2153481-75.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. "Cumprimento de sentença" (sic). Decisão que rejeitou a respectiva impugnação. Inconformismo do executado. Cabimento em parte. Caso concreto. Cumprimento de sentença ajuizado pelo advogado da parte…
TJSP 1003323-76.2022.8.26.0114
Ação cominatória destinada à execução de cirurgia bucomaxilofacial de natureza corretiva funcional - Decisão de procedência - Prerrogativa do médico assistente do paciente na indicação/prescrição do tratamento adequado e…
TJSP 2154400-64.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. AGRAVANTE QUE, INTIMADA A JUNTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À AVALIAÇÃO DE SU…