TJSP 2154400-64.2025.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO. AGRAVANTE QUE, INTIMADA A JUNTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À AVALIAÇÃO DE SUA REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA, DEIXOU DE CUMPRIR ADEQUADAMENTE A DETERMINAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.