TJSP 1061644-30.2021.8.26.0053
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Caso em Exame. Cumprimento individual de sentença proferida…
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Outras decisões de TJSP em Processual
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Embargos de Declaração. Inocorrência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Acórdão que apreciou de forma clara todas as questões submetidas a julgamento. Mero inconformismo com o resultado obtido que revela o nítido cará…
TJSP 1000444-08.2025.8.26.0562
Embargos de Declaração. Contradição. Inocorrência. Inversão da sucumbência. Alteração lógica na base de cálculo, que independentemente do nome adotado, representa a mesma importância. Embargos rejeitados.
TJSP 2065294-91.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Arresto dos bens dos sócios. Requisitos do artigo 300 do CPC/15 não satisfeitos. Decisão mantida. Recurso desprovido.
TJSP 2051400-48.2025.8.26.0000
Embargos de Declaração. Contradição. Inocorrência. Matéria abordada linearmente no acórdão impugnado, que apreciou todas as questões submetidas a julgamento. Inocorrência das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Mero inconf…