TJSP 1078660-89.2024.8.26.0053
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. RECURSO PROVIDO. Caso em Exame. Cumprimento individual de sentença proferida…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1053527-67.2020.8.26.0576
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC – Pretensão dos embargantes voltada à discussão do conteúdo do aresto, o que extrapola o objeto dos embargos declaratórios que ficam rejeitad…
TJSP 2194642-65.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA NATURAL. ELEMENTOS INCOMPATÍVEIS COM ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA. INDEFERIMENTO MANTIDO. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedi…
TJSP 2201986-97.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – INDEFERIMENTO NA ORIGEM – PESSOA NATURAL – PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA – DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS – RENDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS –…
TJSP 2156469-69.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA E HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL – CRITÉRIO DE MÉDIA GLOBAL ESCOLHIDO PELO MAGISTRADO A FIM DE COLOCAR UM FIM AO PROCESSO,…