TJSP 0031670-62.2021.8.26.0053
PROCESSUALIA): Processual Civil. Apelação. Cumprimento de Sentença. Rejeição da impugnação. PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2187387-56.2025.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – Pedido de consulta de dados dos executados no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS-BACEN) – Decisão que indeferiu o pedido – Insurgência do exequente – Descabimento – Dados constantes…
TJSP 2156275-69.2025.8.26.0000
AÇÃO DE EXECUÇÃO - Decisão que rejeitou a tese de ocorrência da prescrição intercorrente - Insurgência dos executados - Descabimento - Hipótese em que não se verifica o transcurso do prazo prescricional quinquenal sem qu…
TJSP 2140218-73.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. Caso em Exame Ação rescisória proposta por Marilyn Reed Mangels visando a rescisão de sentença proferida nos embargos de terceiro, ale…
TJSP 0009506-48.2025.8.26.0996
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – Decisão que imputou ao sentenciado falta disciplinar de natureza média – Insurgência Ministerial pleiteando a condenação do sentenciado pela prática de falta grave pela subversão à ordem e deso…