TJSP 1064269-51.2025.8.26.0100
PROCESSUALCOMPETÊNCIA RECURSAL. Ação de cobrança. Sentença de procedência. Inconformismo da requerida. Apelação anterior interposta em ação de produção antecipada de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2371400-93.2025.8.26.0000
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TJSP 2388562-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DE JUSTIÇA – PESSOA FÍSICA – Decisão que indeferiu pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pela executada, ora agravante - Elementos dos autos qu…
TJSP 2296478-81.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – "AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO" – Decisão recorrida que negou seguimento ao recurso de apelação anteriormente interposto pela autora, sob o fundamento de inexistência de sentença, e também indef…
TJSP 1001455-58.2023.8.26.0363
EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR ARGUIDA NAS RAZÕES RECURSAIS - Nulidade da sentença - Rejeição - Inexistência de "sentenças" conflitantes, mas sim de mera decisão saneadora anterior, do que se seguiu a r. sentença recor…