TJSP 2296478-81.2025.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – "AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO" – Decisão recorrida que negou seguimento ao recurso de apelação anteriormente interposto pela…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2173319-04.2025.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de reparação de danos. Substituição do perito. Matéria que não consta do rol do artigo 1.015 do CPC/15. Inaplicabilidade do Tema n° 988 do C. STJ. Ausência de prova de urgência. Precedentes de…
TJSP 2032164-13.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Cumprimento de sentença – Insurgência dos coexecutados V.V. e L.H.O.B. contra a r. decisão que determinou o prosseguimento do feito em seu desfavor. D. juízo de primeiro grau que, em decisão anter…
TJSP 2189965-89.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento – Execução de título extrajudicial – Penhora de valores referentes ao plano de previdência privada (VGBL) da executada – Em regra, ativos em planos de previdência privados podem ser penhorados, a de…
TJSP 2025393-19.2025.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. VEÍCULO. Insurgência contra o V. Acórdão que deu provimento parcial ao recurso. Pretensão de reforma. Impossibilidade. Tem…