TJSP 2085033-16.2026.8.26.0000
PROCESSUALAgravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial. Penhora via SISBAJUD. Bloqueio de valor inferior a 40 salários mínimos. Art. 833, X, do CPC.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2076309-23.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de Cobrança. Cumprimento definitivo de sentença. Alegação, da parte agravante, de nulidade de citação e excesso de execução. Objeção pré-executiva rejeitada. Impugnação parcialmente acolhida.…
TJSP 3000203-03.2026.8.26.0000
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração infringentes. Embargos rejeitados. I. Caso em Exame 1. Embargos de declaração opostos em busca da rediscussão das questões decididas pelo acórdão embargado. II. Questão em…
TJSP 1000918-04.2025.8.26.0198
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. ART. 1.024, § 4º, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL…
TJSP 1000269-62.2025.8.26.0449
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO DE CARTÃO CONSIGNÁVEL (RMC/RCC). INDEFERIMENTO DA INICIAL. INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EMEN…