TJSP 2337978-30.2025.8.26.0000
PROCESSUALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão pelo qual foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto pelo embargante. Embargos acolhidos para dar provimento…
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Embargos de declaração. Recurso não merecendo ser conhecido. Sentença de improcedência responsabilizando o ora embargante pelo pagamento de honorários. Acórdão que, ao reformar em parte a sentença, criou em favor do emba…
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EMBARGOS À EXECUÇÃO - Excesso de execução - Necessária a apresentação de memória de cálculo, com o valor que a parte executada entende devido (art. 917, § 3º, do CPC), ônus do qual a embargante não se desincumbiu – Conte…
TJSP 2019906-34.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação revisional – Decisão de saneamento – Irresignação da ré – Alegação de que não foram analisadas questões preliminares/prejudiciais – Hipótese que não desafia o recurso de agravo de instrumento…