TJSP 1012794-71.2022.8.26.0032
CIVILAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CUMULADA COM PEDIDOS DE ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO E COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL – COMPRA E VENDA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2147459-98.2025.8.26.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. PROVIMENTO N. 2.753/2024 DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. INVENTÁRIO E PARTILHA…
TJSP 1012242-38.2023.8.26.0011
CONTRATO – Prestação de serviços – Plano de saúde – Código de Defesa do Consumir – Aplicação – Expressa indicação médica – Autor, idoso que, após ter sido internado em nosocômio com "quadro cardiológico descompensado por…
TJSP 2081822-06.2025.8.26.0000
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de Instrumento interposto pela Ré contra decisão que deferiu tutela…
TJSP 1003649-97.2024.8.26.0071
"APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REVISIONAL – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL – SENTENÇA - NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – LITIGÂNCIA PREDATÓRIA - PRELIMINARES – I – Sentença de procedênci…