TJPA 0805188-66.2026.8.14.0000
PENALACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0805188-66.2026.8.14.0000 IMPETRANTE: MARCOS NOLETO MENDONÇA FILHO, OAB/GO 39.192 E OAB/PA 24.540-A PACIENTE: PAULO HENRIQUE SOUZA GOMES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO/PA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE…
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Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0818358-42.2021.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E DESRESPEITO AO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226, DO CPP – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade do fato e autoria delitiva compro…
TJPA 0813091-89.2021.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL – ROUBO TENTADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade do fato e autoria delitiva restaram comprovadas nos autos, sobretudo pela palavra da vítima,…
TJPA 0016488-29.2020.8.14.0401
Acórdão Nº PROCESSO Nº 0016488-29.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: Belém (1ª Vara Criminal) APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA SANTOS (Defensoria Pública) A…
TJPA 0021582-26.2018.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL – ART. 157, §1º, DO CPB. 1) DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE FURTO – IMPROCEDÊNCIA. A materialidade e a autoria delitiva do crime de roubo encontram ressonância nos autos através do depoimento…