TJPA 0021582-26.2018.8.14.0401
PENALAPELAÇÃO PENAL – ART. 157, §1º, DO CPB. 1) DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE FURTO – IMPROCEDÊNCIA. A materialidade e a autoria delitiva do crime de roubo encontram ressonância nos autos através do depoimento da vítima e das testemunhas. Grave ameaça pela utilização de uma…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0801656-05.2022.8.14.0201
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL: 0801656-05.2022.8.14.0201 APELANTE: JOSE RIBAMAR DE HOLANDA OLIVEIRA ADVOGADO: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS…
TJPA 0019692-18.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGOS 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVÂNCIA. REFO…
TJPA 0000029-83.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL ARTIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA E RECONHECIMENTO PESSOAL NULO. IMPROCEDÊNCIA. NULIDADE DAS PROVAS ANTE O DEPOIMENTO EXCLUSIVO DE POLICIAIS. NÃO ACOLHIMENTO. INSUFICIÊNCI…
TJPA 0800518-53.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0800518-53.2024.8.14.0000 IMPETRANTES: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA e FERNANDO PINHEIRO QUARESMA. PACIENTE: CAMILA FERNANDA BARROSO. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO…