TJPA 0809478-48.2022.8.14.0006
CIVILPROCESSO ApCrim N.º 0809478-48.2022.8.14.0006 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA/PA APELANTE: TIAGO VIEIRA AZEVEDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. COCAÍNA. BUSCA PESSOAL SEM MANDADO. FUNDADA SUSPEITA. VALIDADE DA PROVA.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0841919-36.2023.8.14.0301
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROGRESSÃO RECONHECIDA NA APOSENTADORIA. OMISSÃO NO PAGAMENTO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO AFASTADA. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIM…
TJPA 0802393-35.2025.8.14.0061
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE IDOSA. TRATAMENTO CIRÚRGICO PELO SUS. OBSTRUÇÃO NASAL SEVERA. INDICAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE SEPTOPLASTIA, SINUSECTOMIA E TURBINECTOMIA.…
TJPA 0800671-42.2023.8.14.0026
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE TRÂNSITO. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALIENAÇÃO VERBAL DE VEÍCULO. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE…
TJPA 0800721-44.2022.8.14.0110
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO SEM COMUNICAÇÃO AO DETRAN. COMPROVAÇÃO DA TRA…