TJPA 0009090-27.2018.8.14.0037
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 6 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 15 dias-multa, pela prática do previsto no art. 157, §2º, I e II, do Código Penal. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se o conjunto probatório produzido nos autos é suficiente para demonstrar a autoria do…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0810055-60.2021.8.14.0006
SECRETARIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO PENAL PROCESSO N°: 0810055-60.2021.8.14.0006 ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APELADO: MATEUS SANTOS DE ALMEIDA PROCURADORIA DE…
TJPA 0006368-81.2017.8.14.0028
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0006368-81.2017.814.0028 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO 2º VARA CRIMINAL DE MARABÁ-PA APELANTE: ANTONIO REIS ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ODIL…
TJPA 0800123-80.2021.8.14.0060
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUCÊNCIA DE ÁLCOOL. ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 1. PEDIDO DE REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA. CORREÇÃO DA AFERIÇÃO NEGATIVA DOS VETORES P…
TJPA 0007381-77.2020.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0007381-77.2020.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA APELANTE: ADRIANO FEITOSA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DIOGO MARCELL…