TJPA 0808756-27.2025.8.14.0000
CIVIL2ª TURMA DE DIREITO PÚBLIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808756-27.2025.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: KILBER EMANUEL DA COSTA RAMOS AGRAVADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERENDIVIDAMENTO. SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE DÍVIDAS. TUTELA DE URGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto por consumidor contra…
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EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CPB. Fato: Roubo praticado pelo ora apelante que empurrou a vítima, tomou sua bolsa e subtraiu seu celular, se evadindo em seguida. Tese defensiva: Absolvição por ausênc…
TJPA 0800460-75.2020.8.14.0037
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0800460-75.2020.8.14.0037 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ-PA APELANTE: DENILZA BRAZ DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: JOÃO RAFAEL MONTEIR…
TJPA 0802192-46.2023.8.14.0115
ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0802192-46.2023.8.14.0115 ORIGEM: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA DEFENSORIA PÚBLICA: CARINA AMARAL DA LUZ APELANTE: VANDERLEIA PEREIRA…
TJPA 0800633-70.2022.8.14.0024
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROC Nº 0800633-70.2022.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: ITAITUBA RECORRENTES: ANTONIO TEODORO DOS SANTOS, GILSON MENDES SANTOS e MOACIR MENDES SANTOS RECORRIDO: MIN…