TJPA 0047297-55.2013.8.14.0301
PROCESSUALDIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. IMPOSIÇÃO DE MULTA E BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME Agravo de Instrumento interposto por Ipiranga Produtos de Petróleo S/A contra decisão proferida nos autos de execução provisória promovida por Rodopar Ltda., que determinou o cumprimento provisório da sentença, com aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800121-65.2023.8.14.0020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. TEMA 793/STF. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DESPROVIDO. I. CAS…
TJPA 0842060-89.2022.8.14.0301
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PREVENÇÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVA DISCURSIVA. FÓRMULA DE DESCONTO ILIMITADO POR ERROS DE LÍNGUA PORTUGUESA. ILEGALIDADE RECONHEC…
TJPA 0001125-39.2016.8.14.0046
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. I. Caso em exame 1.Agravo Interno interposto contr…
TJPA 0800022-97.2024.8.14.0105
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPRESSÃO DE VANTAGENS REMUNERATÓRIAS DE SERVIDORES. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DO ATO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.Agravo interno contra decisão qu…