TJPA 0810694-03.2020.8.14.0301
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810694-03.2020.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém EMBARGANTES/EMBARGADOS: CVM AR CONDICIONADO E COMÉRCIO LTDA., LEONEL VERGOLINO DE MOURA, MARLICI BARROS PEREIRA MOURA e BANCO DO BRASIL S/A RELATOR: Des. Amilcar Roberto Bezerra Guimarães EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800700-86.2022.8.14.0104
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0800700-86.2022.8.14.0104 APELANTE: MILTON MEDEIROS NERIS Advogado do(a) APELANTE: SANDRO ACASSIO CORREIA - OAB TO6707-A APELADO: BANCO…
TJPA 0807210-85.2019.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE IDOSO. ÕNUS DA PROVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APRESENTAÇÃO DE…
TJPA 0804005-40.2020.8.14.0301
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. ILEGALIDADE. TAXA PACTUADA ACIMA DA MÉDIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, À UNANIMIDADE.…
TJPA 0810362-32.2021.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810362-32.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: EDER SAN…