TJPA 0810362-32.2021.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810362-32.2021.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM EMBARGANTE: EDER SANTOS AMARAL ADVOGADO: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO – OAB/PA 1.643 ADVOGADO: KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: ELINALDO LUZ SANTANA – OAB/PA 14.084 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800922-96.2023.8.14.0014
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPERENDIVIDAMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO D…
TJPA 0804617-95.2026.8.14.0000
Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto por ins…
TJPA 0803924-47.2025.8.14.0065
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0803924-47.2025.8.14.0065 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: XINGUARA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: FLORINDA ARAUJO DOS SANTOS AVELINO ADVOGADO: O…
TJPA 0810359-61.2019.8.14.0028
PROCESSO Nº: 0810359-61.2019.8.14.0028 TIPO DE RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: SOL INFORMÁTICA LTDA. APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATOR: DESEMBARGADOR MAIRTON MARQUES CARNE…