TJPA 0801272-58.2025.8.14.0000
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0801272-58.2025.8.14.0000 EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A EMBARGADO: METAL MIL LTDA - EPP, LUIZ S F SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, L D NEVES LTDA, DULCETTI PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS LTDA, NEVES FRAIHA PARTICIPACOES LTDA, NALY XERFAN DULCETTI GAMA, CLARICE DULCETTI CAVALCANTE, LORENA DULCETTI NEVES LOBAO, LUIZ SERGIO DULCETTI NEVES…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0002973-67.2019.8.14.0107
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DELARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO INTERPOSTO POR AMBAS AS PARTES. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO ARGUID…
TJPA 0002223-51.2019.8.14.0144
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS…
TJPA 0009096-91.2019.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0860743-48.2020.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0860743-48.2020.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. APELADO: MICHEL AUGUSTO SANT ANA DOLLINGER RELATORA…