TJPA 0825965-09.2025.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0825965-09.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: GERLLAN SOUSA DE ARAUJO IMPETRANTE: ESTÉFANO DE SOUZA VIEIRA (OAB/RS 114.033) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA/PA CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. TESES DE MÉRITO AFETAS AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E INCURSÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0811589-41.2023.8.14.0015
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJET…
TJPA 0807584-40.2022.8.14.0005
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E EXISTENCIAIS. PESCADORES ARTESANAIS. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. DECISÃO MONOCRÁTICA. VALIDADE. A…
TJPA 0000482-16.2018.8.14.0045
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ART. 78…
TJPA 0870426-75.2021.8.14.0301
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA À MENOR BENEFICIÁRIA. REGULARIZAÇÃO DA MENSALIDADE ANTES DA RECUSA. INSUBSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO DE CANCEL…