TJPA 0057731-35.2015.8.14.0301
TRIBUTÁRIOPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL e REMESSA NECESSÁRIA N. 0057731-35.2015.8.14.0301 EMBARGANTES: GILVANA DO SOCORRO MEDEIROS CARVALHO DE OLIVEIRA, LUIGUI CAUA CARVALHO DE OLIVEIRA, LIVIA GRAZIELLY CARVALHO DE OLIVEIRA, LEONNAN CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA e LUANE DE CASSIA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: WENDERSON CARLOS PINTO MELO - OAB/PA 23.664…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0805628-44.2024.8.14.0061
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO EVIDENCIADO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA PRIMARIEDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. DECOTE DA MAJORANTE R…
TJPA 0003702-95.2017.8.14.1875
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MANUTENÇÃO. NULIDADE PARCIAL…
TJPA 0817841-66.2023.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO E SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO…
TJPA 0001888-77.2018.8.14.0011
PROCESSO Nº: 0001888-77.2018.8.14.0011 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: Vara Única de Cachoeira do Arari RECORRENTE: EDIL LEAL DOS SANTOS (Adv. Paulo Jorge Souza de…