TJPA 0800655-23.2023.8.14.0080
CONSUMIDORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0809017-26.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSE ROSA AGUIAR DE ALMEIDA, RAIMUNDO NUNES DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO - PA22231-A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0815621-66.2025.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto po…
TJPA 0809349-56.2025.8.14.0000
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS POR SUPERENDIVIDAMENTO. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME Agravo interno interpo…
TJPA 0817383-54.2024.8.14.0000
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. DEFEITO RECORRENTE EM VEÍCULO. MANUTENÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO RESERVA. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA E EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA.…
TJPA 0803085-23.2025.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agra…