TJPA 0801821-40.2025.8.14.0074
PENALTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801821-40.2025.8.14.0074 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA RECORRENTE: OTONIEL OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRIDO: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. EDITAL DE FOMENTO CULTURAL. RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EXERCÍCIO DO PODER DE AUTOTUTELA. LISTA PRELIMINAR…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0029212-36.2018.8.14.0401
APELAÇÃO PENAL – ARTIGO 157, CAPUT, C/C. ART. 14, II, DO CP – ROUBO SIMPLES TENTADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade do fato e autoria delitiva cabalmente co…
TJPA 0001407-09.2019.8.14.0067
APELAÇÃO PENAL – ROUBO MAJORADO – ARTIGO 157, §2º-A, I, DO CPB. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IMPROCEDÊNCIA. Autoria e materialidade do crime de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo cabalmente comprovadas…
TJPA 0013052-25.2018.8.14.0048
APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 157, §2º, II DO CP C/C ART. 244-B DO ECA - ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS C/C CORRUPÇÃO DE MENORES. 1) RECURSO DO APELANTE GILVANILSON DA SILVA TEIXEIRA. 1.1. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO REGI…
TJPA 0001885-40.2018.8.14.0006
APELAÇÃO CRIMINAL – RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE ABSOLVEU O APELADO DA PRÁTICA DO DELITO DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, TIPIFICADO NO ART. 157, §2º, II, do CPB. 1) PLEITO MINISTERIAL PEL…