TJPA 0822554-55.2025.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0822554-55.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA 11.270 AGRAVADO: G.T.S. REPRESENTANTE LEGAL: NEIRIANE DOS SANTOS TAVARES ADVOGADO: STELLA DE MEDEIROS ARAÚJO LUCENA – OAB/PA 29.741 RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0801999-74.2017.8.14.0201
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. PREVISÃO REGIMENTAL. DECISÃO ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA LEVANTADA PELA PARTE. MULTA EM AGRAVO INTERNO. INAPLICABILIDADE NO CASO EM TEL…
TJPA 0006584-39.2016.8.14.0008
EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE PROCESSUAL. IMPRONÚNCIA. DECOTE DAS QUALIFICADORAS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. O Recurso.…
TJPA 0805621-75.2023.8.14.0000
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR ATUAÇÃO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMB…
TJPA 0014706-18.2016.8.14.0048
PROCESSO Nº 0014706-18.2016.814.0048 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SALINÓPOLIS-PARÁ (VARA ÚNICA) APELANTE : MAURÍCIO ROBERTO COSTA ARAÚJO ADVOGADO: JULIANA RIOS VAZ MAESTRI -…