TJPA 0811642-50.2019.8.14.0051
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811642-50.2019.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM APELANTES: FRANCISCO EDSON MOREIRA E MARIA DO SOCORRO VIEIRA MOREIRA ADVOGADOS: KÁTIA TOLENTINO GUSMÃO OAB/PA 4.213 APELADO: RUBSON ANTONIO SOUSA CARDOSO ADVOGADO: JEAN SAVIO SENA FREITAS OAB/PA 12.629 RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0041954-10.2015.8.14.0301
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – DECISÃO COLEGIADA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AS APELAÇÕES DAS PARTES – CONTRADIÇÃO NA FUNDAMENTAÇÃO DO DECISUM – INOCORRÊNCIA – EMBARGOS JUDICIAIS – CLÁUSULA DE TOLERÂNCI…
TJPA 0803736-26.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO N: 0803736-26.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: VALTER FREITAS RODRIGUES JUNIOR E OUTRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARI…
TJPA 0009971-29.2017.8.14.0040
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – RESCISÃO - CULPA DO PROMITENTE COMPRA…
TJPA 0814252-42.2022.8.14.0000
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DE TÍTULOS QUE ENSEJARAM A INSCRIÇÃO DOS AGRAVANTES EM CADASTRO RESTRI…