TJPA 0800322-73.2021.8.14.0005
CIVILPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800322-73.2021.8.14.0005 APELANTE: ADILA CRISTINA DAS NEVES MENDES. ADVOGADO: MARLON UCHOA CASTELO BRANCO APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801025-02.2020.8.14.0017
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. ABONO DE PERMANÊNCIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUSPENSÃO INDEVI…
TJPA 0008539-70.2014.8.14.0301
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. JUSTA INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE RESPOSTA A QUESITOS ESSENCIAIS. NÃO OBSERVÂNCIA DA NBR 14.653/ABNT. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.…
TJPA 0003471-32.2019.8.14.0086
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE JURUTI. AUSÊNCIA DE SOLIDARIEDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBSCURIDADE SANADA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS IN…
TJPA 0816824-63.2021.8.14.0401
DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL GRAVE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. AUSÊNCIA DE ÂNIMUS LAEDENDI. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AFASTAMENTO OU REDUÇÃO DO DANO MORAL. RECURSO DES…