TJPA 0800035-18.2024.8.14.0131
TRIBUTÁRIOÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0800035-18.2024.8.14.0131 COMARCA: VITÓRIA DO XINGU/PA APELANTE: DIEGO DA SILVA ALVES APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR (A): DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: Des. PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE LATROCÍNIO E FALSA IDENTIDADE (ART. 157, §3º, II, E ART. 307 DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0002949-94.2018.8.14.0003
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE NOVO JÚRI. ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS QUANTO AO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIF…
TJPA 0812260-24.2021.8.14.0051
ACÓRDÃO Nº __________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0812260-24.2021.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM APELANTE: VALDILENO BRAGA DIAS REPRESENTANTES: A…
TJPA 0821324-41.2022.8.14.0401
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EFEITO TRANSLATIVO. NULIDADE DA DECISÃO CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO DA QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA E AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA A JUSTIFICAR A ABORDAGEM PESSOAL.…
TJPA 0803038-43.2021.8.14.0015
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO E LATROCINIO. ART. 157, § 2º, II e V e 157, § 3°, II, C/C ART. 71, DO CP. FATO: Agente que, em companhia de terceiros, assaltou duas residências e manteve os moradores privados de l…