Decisão · TJPA

TJPA 0803038-43.2021.8.14.0015

Rel. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS1ª Turma de Direito Penaljulgado em 2026-03-12
TRIBUTÁRIO
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO E LATROCINIO. ART. 157, § 2º, II e V e 157, § 3°, II, C/C ART. 71, DO CP. FATO: Agente que, em companhia de terceiros, assaltou duas residências e manteve os moradores privados de liberdade e, na terceira casa assaltada, assassinou o morador pelo fato deste não trazer consigo o valor referente a venda de um veículo, tendo praticado os dois primeiros delitos em razão de as vítimas estarem dando uma festa e atrapalhar a prática do roubo na residência da…

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