TJPA 0005550-06.2018.8.14.0090
TRIBUTÁRIORECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, III, IV E VI, E §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA POR LAUDO CADAVÉRICO. MORTE POR ASFIXIA MECÂNICA (AFOGAMENTO) COM INDÍCIOS DE USO DE FORÇA FÍSICA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA EXTRAÍDOS DE PROVA PERICIAL E TESTEMUNHAL PRODUZIDA SOB CONTRADITÓRIO. ALEGAÇÃO DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA. INVIABILIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA NESTA FASE. QUALIFICADORAS DO MEIO CRUEL, DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA…
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