TJPA 0007017-10.2020.8.14.0006
TRIBUTÁRIOEmenta: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDOS DEFENSIVOS IMPROCEDENTES. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra sentença que condenou os réus Lucas Pietro Moura da Silva e Sandro Francisco da Silva Campos como incursos no art. 157, §2º, II, do Código Penal, por roubo majorado pelo concurso de pessoas, em razão da subtração de celular mediante grave ameaça com emprego de facas, com posterior prisão…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
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TJPA 0800600-21.2023.8.14.0000
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800600-21.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JANAINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA AGRAVADO: ROSANA DA SILVA F…
TJPA 0835325-11.2020.8.14.0301
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL: 0835325-11.2020.8.14.0301 EMBARGANTE: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) APELANTE: ANTONI…
TJPA 0833091-22.2021.8.14.0301
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DEVIDO A NÃO APRECIAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS ADUZIDOS PELA EMBARGANTE. INOCORRÊNCIA. MANIFESTAÇÃO SOBRE…