TJPA 0000686-07.2011.8.14.0045
PROCESSUALRECURSO DE APELAC AO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO No 0000686-07.2011.8.14.0045 JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENC AO/PA APELANTE: JUVENAL RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: A JUSTIC A PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA REVISOR: DES. JORGE LUIZ LISBÔA SANCHES RELATOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO “EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRELIMINAR DE NULIDADE. ART. 155 DO CPP. PROVA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0001101-64.2014.8.14.0051
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2025: _____/JULHO/2025. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0001101-64.2014.8.14.0051. COMARCA: TAILÂNDIA / PA. AGRAVANTE: ESCRITÓRIO CENTR…
TJPA 0811636-89.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. HOMICÍDIO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CONTEMPORANEIDADE PRESERVADA…
TJPA 0818577-89.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº. __________________________. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS PROCESSO Nº. 0818577-89.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: LEANDRO DE JESUS MAFRA REPRESENTANTE: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA AGRAVADA: DECISÃO MONOCRÁTICA…
TJPA 0816168-43.2024.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº _________________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0816168-43.2024.8.14.0000 ORIGEM: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE DE SANTARÉM/PA AGRAVANTE: MINISTÉRI…