TJPA 0002635-25.2008.8.14.0028
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0002635-25.2008.8.14.0028. COMARCA: MARABÁ / PA. EMBARGANTE(S): COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ – COSIPAR. ADVOGADO(A)(S): SAULO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (OAB/PA 13.919). EMBARGADO(A)(S): TEREZINHA DE ALENCAR SANTIAGO. HALINE DE ALENCAR SANTIAGO BARBOSA. THIAGO DE ALENCAR SANTIAGO. HALLENDHONE DE ALENCAR SANTIAGO. ADVOGADO(A)(S):…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0057686-31.2015.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. DEMANDA AJUIZADA CONTRA MUNICÍPIO. CABIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME A…
TJPA 0013757-82.2016.8.14.0051
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. RECURSO…
TJPA 0804182-06.2024.8.14.0061
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇA COM TEA. DIREITO À SAÚDE E À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVO…
TJPA 0838910-08.2019.8.14.0301
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE. CUMULAÇÃO COM ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RECURSO DES…