TJPA 0800534-80.2024.8.14.0105
PROCESSUALACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0800534-80.2024.8.14.0105. COMARCA: CONCÓDIA DO PARÁ/PA. APELANTE: FRANCISCO CARLOS MOREIRA. ADVOGADA: BRUNO MEDEIROS DURÃO - OAB/RJ 152.121. APELADO:COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DOSUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA. ADVOGADO: NÃO CONSTA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA IREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM…
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PROCESSO Nº 0810477-19.2022.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 1º TURMA DE DIREITO PENAL AÇÃO: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO – PROMOTORA DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA APENADO: HARLEN FARIAS DOS SANTOS AGRAVA…
TJPA 0018172-91.2017.8.14.0401
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TJPA 0000204-75.2013.8.14.0017
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0000204-75.2013.8.14.0017 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ. AGRAVADO: MARIA DALVA OLIVEIRA SANTOS. RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVO INTERNO EM APELA…