TJPA 0095316-88.2015.8.14.0021
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0095316-88.2015.8.14.0021 APELANTE: LOJAS RIACHUELO SA Advogados do(a) APELADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - PA21114-S, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: JOSE NOGUEIRA DE FREITAS Advogados do(a) APELANTE: JULIANA MARIA FERNANDEZ MILEO MARTINS - PA8255-A, ANA MARIA FERNANDEZ MILEO - PA4596-A, FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO - PA7303-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0803736-26.2023.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO N: 0803736-26.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: VALTER FREITAS RODRIGUES JUNIOR E OUTRA ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RELATORA: DES.ª MARI…
TJPA 0009971-29.2017.8.14.0040
EMENTA APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA – RESCISÃO - CULPA DO PROMITENTE COMPRA…
TJPA 0814252-42.2022.8.14.0000
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONHECIMENTO DO CONTEÚDO DE TÍTULOS QUE ENSEJARAM A INSCRIÇÃO DOS AGRAVANTES EM CADASTRO RESTRI…
TJPA 0010053-93.2016.8.14.0008
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, AFASTADA – PRELIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA, ACOLHIMENTO – PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS…