TJPA 0812833-79.2025.8.14.0000
TRIBUTÁRIOACÓRDÃO PROCESSO N° 0812833-79.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: PARAUAPEBAS/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FLAVIO SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA ADVOGADO: TIAGO DOS REIS FERRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: direito processual civil. Agravo interno…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0809232-65.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 0809232-65.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: TATIANE DA SILVA SOUSA NAS…
TJPA 0803185-55.2025.8.14.0039
Ementa: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO À TORTURA E AMEAÇA. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO…
TJPA 0835369-30.2020.8.14.0301
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS. BASE DE CÁLCULO. UTILIZAÇÃO DE BOLETIM DE PREÇOS MÍNIMOS DE MERCADO COMO PAUTA FISCAL. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ARBITRAMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 148 DO CTN.…
TJPA 0824894-69.2025.8.14.0000
Ementa: Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Determinação de processamento em autos apartados com base em programa administrativo. Inadmissibilidade. Recurso provido. I. Caso em exame…