TJPA 0813890-69.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0813890-69.2024.8.14.0000. COMARCA: PARAGOMINAS/PA. AGRAVANTE(S): BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO(A)(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21678. AGRAVADO(A)(S): EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A)(S): GUSTAVO CORCETE MAFFIOLETTI – OAB/RS 119845. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0036654-77.2009.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PLEITO INDENIZATÓRIO. DISPAROS DE ARMA DE FOGO DE POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO DURANTE PERSEGUIÇÃO. LESÃO PULMONAR NO AUTOR. OMISSÃO DE SOCORRO. AUTOR…
TJPA 0808948-62.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RETOMADA DAS ATIVIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO- 24HS. QUESTÃO ADMINISTRATIVA. ESTRUTURA DANIFICADA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO LIMINAR MANTIDA. 1…
TJPA 0811686-23.2022.8.14.0000
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO POR OMISSÃO. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. DETERMINAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO EM FASE DE SANEADO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO. RE…
TJPA 0009477-61.2011.8.14.0401
APELAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA – INVASÃO DE DOMICÍLIO – PARCIAL PROVIMENTO. 1. Observa-se dos autos que a defesa pugna pela absolvição do acusado considerando a invasão de domicíli…