TJPA 0808612-53.2025.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0808612-53.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE(S): ROBERTO BITTENCOURT. ADVOGADO(A)(S): FERNANDO CASTRO NETO – OAB/PA N. 6.255. AGRAVADO(A)(S): SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA. ADVOGADO(A)(S): SUZANA CHRISTINA DIAS DA SILVA – OAB/PA N. 1.821. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0807544-39.2023.8.14.0000
PROCESSO Nº 0807544-39.2023.8.14.0000 REVISÃO CRIMINAL REVISIONANDO: ELMANO PEREIRA DOS SANTOS NETO (ADVOGADO: RINALDO RIBEIRO MORAES) REVISIONADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DULCELINDA L…
TJPA 0004765-13.2020.8.14.0013
PROCESSO ApCrim N.º 0004765-13.2020.8.14.0013 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE CAPANEMA/PA APELANTE: JOEL DOS SANTOS NUNES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR: DR.…
TJPA 0805488-45.2021.8.14.0051
PROCESSO N.º ApCrim 0805488-45.2021.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTARÉM/PA APELANTE: ADRIE CAROLINE PINHEIRO E SILVA ADVOGADO: DR. ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB/PA 24.2…
TJPA 0800607-49.2021.8.14.0043
PROCESSO ApCrim N.º 0800607-49.2021.8.14.0043 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE PORTEL/PA APELANTE: BETTO DOUGLAS PIMENTEL ADVOGADO: TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES OAB/PA 17.843 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLIC…