TJPA 0827593-33.2025.8.14.0000
PROCESSUALACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0827593-33.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: Michell Mendes Durans da Silva, OAB-PA N.º 12.024; Daniel Augusto Bezerra de Castilho, OAB-PA N.º 13.378; Lucas Gabriel Corrêa Nogueira, OAB-PA nº 27.882. PACIENTE: RYAN MATHEUS NEIVA TORRES. IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELÉM-PA. Processo originário N.º 0805260-82.2024.8.14.0401. RELATOR: Desembargador SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0801563-86.2020.8.14.0015
APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NÃO PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA. EXTINÇÃO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. AUSENTE. VIOLAÇÃO AO §1º DO ART. 485 DO CPC. 1- Trata-se de recurso de apelação interposto con…
TJPA 0002771-43.2018.8.14.0037
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NÃO CONHECIDA. PRESCRIÇÃO BIENAL AFASTADA. ADICIONAL NOTURNO. PREVISÃO LEGAL. MATÉRIA FÁTICA. NEGATIVA DO RÉU. CONTROLE DE JORNADA. NÃO COMPROVAÇÃO. D…
TJPA 0022529-17.2017.8.14.0401
ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. ApCrim 0022529-17.2017.8.14.0401 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM – PA APELANTES: WESLEY THADEU FERREIRA DA SILVA E JAMILSON CALDAS ALMEIDA ADVOGADO (A): MARCIO FABIO NUNES DA SILVA…
TJPA 0056208-43.2015.8.14.0024
PENAL. PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. AUSÊNCIA DE QUESITO OBRIGATÓRIO RELATIVO À DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE PROVIDO. PREJUDICADO A ANÁLISE DAS QUESTÕES RECURSAIS DE AMBOS OS APELOS. 1…