TJPA 0801467-62.2021.8.14.0136
TRIBUTÁRIOEmenta: Direito Processual Civil. Embargos de declaração em Agravo Interno em Agravo de Instrumento em recurso de Apelação e remessa necessária. Ação Civil Pública com obrigação de fazer com tutela antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará para tratamento médico e procedimento cirúrgico oncológico e radioterapia. Omissão e Contradição Inexistentes. Embargos de declaração conhecido e rejeitado. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos pelo Ministério Público…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0810954-71.2024.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. EXTINÇÃO DO FEITO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos…
TJPA 0855773-97.2023.8.14.0301
EMENTA: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. QUESTÃO…
TJPA 0804185-23.2019.8.14.0000
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0804185-23.2019.8.14.0000. AGRAVOS INTERNOS EM SUSPENSÃO DE LIMINAR. AGRAVANTES: RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA e AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ. PROCESSOS RELACIONADOS:…
TJPA 0819749-66.2024.8.14.0000
SEÇÃO DE DIREITO PENAL. CONFJURISD 08197-49-66.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM/PA SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU/PA PROCURA…