TJPA 0834445-24.2017.8.14.0301
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0834445-24.2017.8.14.0301 APELANTE: GERBERSON SALES DA CRUZ ADVOGADO: JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO – OAB/PA 7261 APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: FERNANDO O REILLY CABRAL BARRIONUENO -OAB/PR 29022-A RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. SEGURO DE VIDA. INVALIDEZ PERMANENTE.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0821951-79.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. MICROEMPRESA. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO IDÔNEA DA HIPOSSUFICIÊNCIA. INÉ…
TJPA 0809448-08.2022.8.14.0040
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN SOBRE SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTAS COSIF. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. MULTA QUALIFICADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO CONHECIDO E DESPRO…
TJPA 0095724-45.2015.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DEPÓSITO PRÉVIO DE 5%. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO PARCIAL E ACOLHIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME…
TJPA 0823247-86.2024.8.14.0028
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - N.º 0823247-86.2024.8.14.0028. COMARCA: MARABÁ/PA. AGRAVANTE: ATTSON ALEXANDRE REI…