TJPA 0818194-14.2024.8.14.0000
TRIBUTÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0818194-14.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A AGRAVADO: SAVIO LEAO PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: ISAQUE DA CONCEICAO FERREIRA - PA30388-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800856-21.2018.8.14.0070
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. DESCABIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. De acord…
TJPA 0000241-78.2018.8.14.0033
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DE TESES JÁ ANALISADAS. DECISÃO MONOCRÁTICA. ADMISSIBILIDADE. APRECIAÇÃO COLEGIADA. SUPERAÇÃO DE EVENTUAL NULIDADE. PRECEDENTES DO STJ. COBRANÇA DE SALÁRIO NÃO PAGO.…
TJPA 0800568-93.2021.8.14.0094
ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0800568-93.2021.8.14.0094 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ APELANTE: MARINETE MIRANDA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA:…
TJPA 0804681-42.2021.8.14.0401
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO PENAL N°: 0804681-42.2021.8.14.0401 EMBARGANTES: LEANDRO GOMES DA SILVA e MATHEUS FERREIRA NUNES EMBARGADO: O V. ACÓRDÃO DO ID 16861565 RELATOR: DES. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMBARGOS…