TJPA 0819370-62.2023.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR C/C AÇÃO DECLARATÓRIA E ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA C/C RESSARCIMENTO POR PERDAS E DANOS MORAIS. A DECISÃO AGRAVADA FOI A QUE DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA ALTERAR O VALOR DA CAUSA; BLOQUEIO DAS…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0800859-40.2021.8.14.0047
PROCESSO Nº: 0800859-40.2021.8.14.0047 RECURSO DE APELAÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: EURICO PAES CANDIDO JUNIOR APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO DIREITO ADMINISTR…
TJPA 0805877-43.2024.8.14.0045
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. REALIZAÇÃO DE PROVA DE CORRIDA EM CONDIÇÕES DIVERSAS DAS PREVISTAS NO EDITAL. PISTA COM METRAGEM E FORMATO IRRE…
TJPA 0812567-92.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. PERÍCIA CONTÁBIL DETERMINADA NA FASE EXECUTIVA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DOS EX…
TJPA 0008760-79.2019.8.14.0074
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL POR TITULAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº 273/2012. REVOGA…