TJPA 0840321-18.2021.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE POR ELETROCUSSÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos por concessionária de energia elétrica em face de acórdão que negou provimento ao seu Agravo Interno, mantendo a responsabilidade civil da empresa pela morte de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0003833-25.2020.8.14.0401
Ementa: Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006. Absolvição. Insuficiência probatória. Desclassificação para consumo pessoal. Impossibilidade. Conden…
TJPA 0001444-43.2019.8.14.0097
ACÓRDÃO N° ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0001444-43.2019.8.14.0097. RECURSO: APELAÇÃO. COMARCA:VARA CRIMINAL DE BENEVIDES/PA. APELANTE: EDINELTON SANTOS DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: BRUNO ARANHA…
TJPA 0000554-39.2010.8.14.0059
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0000554-39.2010.8.14.0059. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: VARA ÚNICA DE SOURE/PA. APELANTE: JOSUEL DOS SANTOS NEVES (DEFENSORIA PÚBLICA). APELADA: A…
TJPA 0011221-50.2018.8.14.0012
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0011221-50.2018.8.14.0012. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ. APELANTE: ELAN CARDOSO DA CRUZ. ADVOGADO (A): GLEICEAN…