TJPA 0808353-92.2024.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu pedido de gratuidade de justiça, determinando o recolhimento das custas processuais sob pena de não conhecimento do recurso. O agravante apresentou documentação insuficiente para comprovação do alegado, especialmente acerca da…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0006427-77.2013.8.14.0006
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0006427-77.2013.8.14.0006 AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II AGRAVADO(A): MACOLA & COSTA COME…
TJPA 0816750-43.2024.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE POSTERGA ANÁLISE DE TUTELA DE URGÊNCIA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INS…
TJPA 0812355-08.2024.8.14.0000
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. RECURSO NÃO CONHECIDO MONOCRATICAMENTE. AUSÊNCIA DE PR…
TJPA 0809944-55.2025.8.14.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. DESCABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME Trata…